Yuri Rugai Marinho — Advogado, mestre em direito ambiental, membro da Latin American Climate Lawyers Initiative for Mobilizing Action, sócio-diretor da ECCON Soluções Ambientais; Marina Monné de Oliveira — Mestre em direito ambiental e urbanístico e coordenadora de carbono da ECCON Soluções Ambientais
As questões relacionadas ao clima e à biodiversidade têm caminhado de forma pouco conectadas nestes últimos 30 anos, após a assinatura conjunta de países de tratados internacionais, no Rio de Janeiro, em 1992. Mas o cenário parece estar mudando, em vista do que se observou este ano na 16ª Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica, a COP16, na Colômbia.
Em Cali, delegações e especialistas em questões climáticas contribuíram com discussões sobre biodiversidade, ante a expectativa de criação de um mercado de créditos de biodiversidade e de avanços com ferramentas de financiamento. No tema do clima, os créditos de carbono e o financiamento são frentes que já evoluíram, respectivamente, a partir da COP3, com o Protocolo de Kyoto, e da COP21, com o Acordo de Paris.
A Convenção-Quadro das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas tem encontros mais frequentes — as COPs anuais — e conseguiu emplacar mundialmente, no início dos anos 2000, um mercado de carbono composto por sistemas regulados (o mais famoso é o mercado europeu) e sistemas voluntários (é o caso........