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Um compromisso pela inclusão e igualdade

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01.06.2025

PAULO PAIM, senador pelo PT-RS

O Senado Federal aprovou, neste mês de maio, o Projeto de Lei nº 1.958, que apresentei em 2021, renovando e ampliando a Lei de Cotas no serviço público federal, de 2014. A relatoria coube ao senador Humberto Costa, a quem expresso minha gratidão, assim como à minha bancada, em especial ao líder do governo, senador Jaques Wagner, e a todos senadores e senadoras que reafirmaram a iniciativa. Já tendo sido apreciado pela Câmara dos Deputados, o texto segue agora para sanção do presidente Lula.

Esse importante projeto havia sido recentemente aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal. Quero destacar o papel fundamental desse colegiado, bem como dos ministérios da Igualdade Racial, dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos, da Gestão e Inovação, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e do Movimento Negro, que foram pilares para essa vitória.

Vale lembrar que, em 2024, o projeto havia sido aprovado pelo Senado Federal, após intenso debate e........

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