Nova reforma do Judiciário? A ilusão das leis |
A recente proposta de uma nova reforma do Judiciário, apresentada pelo ministro Flávio Dino e aplaudida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, reacende um velho hábito nacional: o fascínio por reformas. No Brasil, diante de qualquer problema institucional, a resposta quase automática é propor uma nova lei, uma nova emenda, uma nova estrutura. Reformar virou sinônimo de resolver – ainda que, na prática, pouco se altere.
Mas é preciso fazer uma pergunta incômoda: precisamos mesmo de uma nova reforma do Judiciário? Ou estamos apenas repetindo um padrão cultural de acreditar que a simples criação de normas jurídicas tem o poder quase mágico de transformar a realidade?
Judiciário e crise de confiança. Será mesmo?
Quem mais preserva o Brasil está no campo
O Brasil tem uma das Constituições mais detalhadas do mundo. O sistema processual passou por sucessivas........