Quando a toga aceita carona, a democracia inteira paga a viagem |
Nas últimas semanas, voltou ao centro do debate público a ideia de criação de um código de conduta e de ética para os ministros do Supremo Tribunal Federal. A iniciativa, em si, é legítima e necessária. Tribunais constitucionais não vivem apenas da força normativa de suas decisões, mas do lastro simbólico que sustenta cada voto, cada gesto público e cada silêncio institucional.
O momento é mais do que oportuno para se debater o assunto.
Nos últimos 90 dias, vieram a público episódios que colocaram o STF sob intenso escrutínio: ministro realizando viagem internacional em jato particular de empresário com interesses no tribunal; outro tendo o escritório de advocacia da esposa envolvido em questionamentos sobre honorários mensais elevados; outro ainda promovendo seminários recorrentes em Lisboa, com frequência difícil de justificar institucionalmente.
Em vários desses eventos, figuraram como convidados advogados, empresários e agentes com causas em tramitação no Supremo. O acúmulo desses fatos não constitui prova automática de ilegalidade. Mas produz algo igualmente grave para uma Corte constitucional: a naturalização de zonas cinzentas onde a fronteira entre independência judicial e conveniência relacional passa a parecer flexível demais para um tribunal que decide destinos políticos, econômicos e institucionais do país.
É inegável — e digno do maior número de........