Regulamentação do streaming: Governo contraria o audiovisual para preservar distensão com Trump |
Na terça-feira (16), o relator do projeto que regulamenta o streaming no Brasil, senador Eduardo Gomes (PL-TO), deve apresentar seu parecer, o que possibilitará a votação ainda esta semana. Neste momento, a matéria divide o governo e os criadores do audiovisual, que consideram o texto já votado pela Câmara e a posição governamental muito tímidos, para não dizer entreguistas.
Regulamentar o streaming (ou VOD – Video On Demand) não é uma questão tributária. É uma questão de soberania.
Nos últimos dias, houve inclusive uma treta digital envolvendo o ator Wagner Moura, que lançou um vídeo crítico ao projeto, considerando-o muito ruim e bizarro, especialmente pela alíquota de apenas 4% de Condecine a ser cobrada de plataformas como Netflix, Amazon Prime, Disney e outras. Estes recursos serão destinados ao FSA, Fundo Setorial do Audiovisual, para apoiar a produção independente brasileira, inclusive uma linha de produções para a TV Pública. Wagner pediu que o Ministério da Cultura e o presidente Lula se envolvessem mais no debate do assunto. Lavigne, por sua vez, criticou a manifestação do ator, que considerou injusta para com a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Uma constelação de produtores e criadores do setor somou-se a Wagner.
Brigas de estrelas à parte, a........