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A violência que vem de longe

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06.12.2024

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A violência praticada pela Polícia Militar em São Paulo não é um desvio ou excesso, mas sim a continuidade de um projeto histórico e político. A militarização das forças policiais no Brasil tem origens históricas que remontam ao período colonial, com a criação da "Divisão Militar da Guarda Real de Polícia", em 1808, com a missão de proteger a nobreza e garantir a ordem social. Essa estrutura se consolidou durante o Império, com a criação da Força Pública, em 1831, que teve como missão inicial reprimir revoltas escravas e movimentos populares. O primeiro brasão da instituição, adornado com símbolos de armamento e autoridade, refletia essa natureza repressiva voltada para a defesa da propriedade dos senhores.

A função de controle e repressão da polícia se aprofundou com a Proclamação da República e ao longo da Primeira República (1889-1930), quando as forças policiais foram usadas para esmagar greves operárias e sufocar manifestações urbanas, em defesa das elites. A repressão aos movimentos sociais e à classe trabalhadora se intensificou, e a polícia foi consolidada como um instrumento de manutenção da desigualdade social.

Durante o Estado Novo (1937-1945), o governo de Getúlio Vargas centralizou o poder e intensificou a repressão a greves e manifestações populares. Embora as Polícias Militares continuassem a atuar como agentes de controle social, o regime criou órgãos de repressão política, como a Polícia Política, para combater opositores, fortalecendo o controle centralizado sobre a dissidência e movimentos sociais.

Na ditadura militar (1964-1985), a PM foi integrada ao aparato repressivo do Estado. Em 1969, o Decreto-Lei nº 667 reorganizou as Polícias Militares, subordinando-as ao Ministério do Exército e consolidando sua função como braço auxiliar das Forças Armadas. Foi nesse período que a cultura da violência institucional se consolidou, com práticas como tortura, execução sumária e perseguição política tornando-se políticas oficiais. A PM passou a atuar, especialmente nas periferias urbanas, como um instrumento de controle e repressão de populações negras, pobres e marginalizadas, vistas como "inimigos internos" pela doutrina de segurança nacional.

Foi também durante a ditadura que surgiu a temida ROTA (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), em 1970, no Estado de São Paulo.........

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