O que é terrorismo, afinal?
De modo geral, um grupo terrorista comete atos violentos, homicídios, sequestros e uso de armas de destruição em massa, motivado por ideologia política, religiosa ou xenófoba, com intenção de causar terror generalizado, espalhar pânico na população, obrigar um governo ou organização internacional a submeter-se aos seus interesses, por meio de atentados, predominantemente contra alvos civis, e matar inocentes.
A ONU ainda não estabeleceu uma definição universal para o termo "terrorismo". O projeto da Convenção Global sobre Terrorismo Internacional, que servirá de referência aos Estados-membros, segue sendo discutido, mas a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional – UNTOC, de 2000, diferencia terroristas (grupos com motivações exclusivamente políticas ou ideológicas) de organizações criminosas (cujo objetivo é obter benefício material ou financeiro). Na prática, é o Conselho de Segurança que determina quem é terrorista, caso a caso.
Organizações internacionais regionais também debatem o tema, em convenções específicas, como a União Europeia, a Organização dos Estados Americanos – OEA, a União Africana – UA, a Organização de Cooperação Islâmica – OCI, a Associação das Nações do Sudeste Asiático – ASEAN, entre outras.
A Lei n.º 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo) define o terrorismo como "a prática de atos violentos por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, com o objetivo de provocar terror........
