O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta terça-feira (14) o julgamento do médico Ricardo Herbert Jones, condenado a 14 anos de prisão pela morte de um recém-nascido durante um parto domiciliar. A decisão determina a realização de um novo júri ao reconhecer falhas que comprometeram o direito de defesa.

Jones, conhecido por sua atuação em defesa do parto humanizado e por ter realizado centenas de partos ao longo da carreira, foi condenado por homicídio em um caso cercado de controvérsias — inclusive quanto à responsabilidade efetiva pelo desfecho fatal. Além da pena, ele teve o registro profissional cassado e vinha cumprindo prisão.

Na decisão, o relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, apontou prejuízo concreto à defesa durante o julgamento no Tribunal do Júri, realizado em  Porto Alegre, sobretudo pela impossibilidade de ouvir especialistas técnicos em plenário. “Trata-se de contexto fático que demanda [...] a correta aferição de elementares inerentes à atuação médica e desbordam [...] do conhecimento da média da população.”

Para o STJ, a complexidade médica do caso exigia........

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