Sigilo e privilégio: o STF de Toffoli contra as investigações do Master |
A atuação do ministro Dias Toffoli no caso do Banco Master não é apenas questionável. É um escândalo democrático. Ao avocar para si a investigação bilionária, impor sigilo máximo e, agora, dificultar o trabalho pericial da Polícia Federal, o ministro transformou o Supremo Tribunal Federal de garantidor da Constituição em um possível obstáculo à Justiça.
O que vemos aqui é a materialização do pior temor: um ministro usando sua prerrogativa não para assegurar a investigação, mas para controlá-la, afastando as provas dos investigadores e gerando uma névoa de desconfiança sobre a mais alta Corte.
A sequência de decisões de Toffoli é lamentável. Primeiro, ele ordena que os celulares e computadores apreendidos pela PF fossem lacrados e enviados ao STF, sob sua guarda, ignorando o protocolo que garante a perícia imediata para evitar a exclusão remota de dados. Depois, sob pressão pública, altera a decisão e envia o material para a PGR, desautorizando a própria Polícia Federal que conduz as diligências. Paralelamente, mantém um sigilo que impede até o Banco de Brasília,........