Saques e sequestros |
Um dos aspectos que marcaram o ano de 2025 foram as ameaças perpetradas contra a comunidade internacional, por Donald Trump, por meio do aumento das alíquotas dos impostos (tarifaço) de qualquer produto importado pelos EUA, como um recurso desesperado de reverter seu processo de declínio tecnológico e econômico.
Com Trump, o imperialismo estadunidense adotou uma política de ataque aberto às nações, diante dos desafios que a nova ordem mundial em andamento está a lhe ameaçar com o avanço da discussão sobre a desdolarização das transações comerciais internacionais, liderada pelos BRICS; com a derrota para a Rússia na guerra da OTAN no território da Ucrânia; com o incremento da corrida tecnológica da China e seus parceiros do Cinturão e Rota (rotas terrestres e rotas marítimas).
No final de julho do ano passado, quando Trump assinou um decreto elevando a tarifa total em 50% sobre importação dos produtos brasileiros para os EUA, além de sancionar o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, enquadrando-o na Lei Magnistsky, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um importante pronunciamento em defesa da soberania nacional como pilar fundamental do nosso país.Em suas redes sociais, afirmou: “Sem soberania, o Brasil não existiria. Foi a soberania que nos trouxe liberdade e independência. A soberania é a autoridade que um povo tem sobre o seu próprio destino. É a capacidade de um país decidir seu rumo, proteger seus recursos, cuidar do seu povo e do seu território, defender seus interesses”. E acrescentou: “Para nós, soberania é o direito de construir uma sociedade livre, justa e solidária”.
Para o Presidente do Brasil, a soberania não é negociável, consistindo em um dos fundamentos do Estado brasileiro. O Brasil não aceita qualquer tutela externa. Portanto, é inadmissível a interferência de forças estrangeiras em processos internos do país, seja por meio de pressões ou ameaças que possam comprometer sua liberdade de decisão.
Para Lula, a defesa da soberania das nações está associada ao desenvolvimento do multilateralismo, entendido como a cooperação entre Estados em igualdade de condições; o fortalecimento das organizações multilaterais e do direito internacional; a construção de uma ordem mundial em que países do Sul Global não sejam subalternos a potências hegemônicas.
2. O Estado soberano
Thomas Hobbes (1588-1679) foi um filósofo inglês que na ciência política moderna compõe o grupo de pensadores contratualistas (Jean-Jacques Rousseau, John Locke, James Madison), os quais desenvolveram teorias clássicas sobre a origem da sociedade e do Estado, defendendo que a vida em sociedade é resultado de um contrato social, que alicerça a ordem liberal moderna, por meio do qual é possível abandonar o estado de........