Em causa está a tributação injustificável, em sede de IRS, dos subsídios de apoio aos antigos combatentes: o Complemento Especial de Pensão (CEP), o Subsídio Especial de Pensão (SEP) e o Acréscimo Vitalício de Pensão (AVP). Estes apoios, cujos valores anuais oscilam entre os irrisórios 75,00€ e os 150,00€, são ironicamente – e com profunda amargura – apelidados pelos próprios beneficiários de “esmola de outubro”, devido ao mês em que são anualmente liquidados.

Ao longo dos anos, todas as diligências institucionais da Liga dos Combatentes junto dos sucessivos governos e dos diferentes partidos políticos têm falhado redondamente no objetivo de garantir........

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