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Mário João Fernandes

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Direito Internacional Público e futebol

Direito Internacional Público e futebol A liberdade de opinião é um valor estimável mas nenhum de nós aceitaria apenas o uso de tal  liberdade,...

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Green Lawfare

Green Lawfare Algum activismo ambiental sempre apostou na espectacularidade, no hapenning facilmente fotografável, capaz de comunicar de forma...

11.04.2024 10

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A insensibilidade ao mal

A insensibilidade ao mal A omnipresença das imagens do sofrimento do povo palestiniano, passadas em continuum nas televisões de todo o mundo, quase...

04.04.2024 7

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Primavera moscovita

Primavera moscovita Dois anos volvidos sobre o início da invasão da Ucrânia pela Rússia, os dois contendores, face às realidades da guerra,...

28.03.2024 10

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A fome como arma de guerra

A fome como arma de guerra Durante a maior parte da história da espécie humana o recurso à força foi a principal forma de resolver conflitos,...

22.03.2024 10

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Chiça, PNEC!

Chiça, PNEC! Num tempo de expletivos, acrónimos, escrita sms e emojis, dêmos um contributo à descoberta marçalina do país abandonado que julga...

14.03.2024 8

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Como financiar a guerra sem entrar em guerra

Como financiar a guerra sem entrar em guerra Depois da invasão da Ucrânia pela Rússia, o PIB russo teve um crescimento superior a 3,5% em 2023 e...

07.03.2024 7

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Ártico: degelo e gestão de conflitos

Ártico: degelo e gestão de conflitos O fim da guerra fria não trouxe nem o fim da história, nem o fim dos conflitos armados, mas deixou-nos um...

29.02.2024 7

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A guerra russo-ucraniana: a frente jurídica (II)

A guerra russo-ucraniana: a frente jurídica (II) O conflito russo-ucraniano não começou a 24 de Fevereiro de 2022, teve uma expressão bélica...

23.02.2024 6

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A finlandização da Europa?

A finlandização da Europa? Depois de a Finlândia ter aderido à NATO não se escapa à ironia de, pela mão de Trump, estarmos a assistir à...

15.02.2024 6

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A guerra russo-ucraniana: a frente jurídica

A guerra russo-ucraniana: a frente jurídica Continuando a guerra na Ucrânia prossegue a batalha jurídica no Tribunal Internacional de Justiça,...

09.02.2024 8

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Para que serve o Tribunal Internacional de Justiça?

Para que serve o Tribunal Internacional de Justiça? Os Estados, como os indivíduos, têm um ego a preservar e não gostam de ser condenados, mesmo...

02.02.2024 10

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A Palestina, vista da Assembleia da República

A Palestina, vista da Assembleia da República O Parlamento não foi dissolvido sem que se pronunciasse, favoravelmente, quanto à “criação do...

25.01.2024 2

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2024: o ano do dragão

2024: o ano do dragão A chegada do ano novo chinês, a 10 de Fevereiro, serve de pretexto para um balanço do papel no mundo do império do meio. ...

18.01.2024 4

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Chaises musicales

Chaises musicales Vários candidatos a postos na União Europeia começaram a tocar antecipadamente a música. Alguns, curiosamente, estão ainda...

12.01.2024 2

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África do Sul v. Israel

África do Sul v. Israel O Tribunal Internacional de Justiça irá decidir da aplicação da Convenção para a prevenção e a repressão do crime...

04.01.2024 6

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O XXIV Governo Constitucional

O XXIV Governo Constitucional Os Portugueses podem não ser o povo eleito mas são um povo de eleitores. E em 2024 conseguirão, pela primeira vez na...

29.12.2023 6

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O Tratado do Alto Mar

O Tratado do Alto Mar O ano não termina sem uma nota de esperança na capacidade dos Estados para encontrarem, ao abrigo do Direito Internacional...

22.12.2023 9

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Guiana Essequiba

Guiana Essequiba Para os cultores do Direito Internacional Público o litígio entre a Guiana e a Venezuela em matéria de delimitação de...

15.12.2023 10

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Acordos de coligação à espanhola

Acordos de coligação à espanhola Nuestros hermanos, beati possidentes, fizeram da judicialização da política a base de um matrimónio de...

01.12.2023 5

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"Pausa humanitária" e ponto de Arquimedes

"Pausa humanitária" e ponto de Arquimedes Como criar um mínimo de confiança entre os beligerantes depois de tudo o que aconteceu em Israel e na...

24.11.2023 4

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24.11.2023 10

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Amnistia-me!

Amnistia-me! A investidura de Pedro Sánchez como Presidente do Governo tem um preço imediato, a amnistia dos ilícitos relacionados com o...

16.11.2023 1

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Da capacidade eleitoral dos criminosos

Da capacidade eleitoral dos criminosos Em vários Estados os condenados pela prática de certos crimes, durante o cumprimento da pena, ou por um...

10.11.2023 4

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Inteligência, modo de regular

Inteligência, modo de regular Os paraísos artificiais são reprimidos por convenções internacionais. Já a inteligência não natural é, por...

02.11.2023 10

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O incrível IUC

O incrível IUC Porquê punir os mais fracos, começando pelos mais pobres, privando-os de meios de transporte individual num país onde é raro o...

26.10.2023 3

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Não subsidiarás a indústria alheia

Não subsidiarás a indústria alheia No âmbito quase universal da Organização Mundial do Comércio a subsidiação das exportações nacionais é...

19.10.2023 2

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Conflito entre Israel e a Palestina

12.10.2023 2

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Bandiera verde e luta de classes

Bandiera verde e luta de classes  Mais tarde ou mais cedo a realidade virtual e as bolhas mediáticas são derrotadas pela dura realidade da...

05.10.2023 20

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PSD e PAN: casados à primeira vista

PSD e PAN: casados à primeira vista Os resultados das eleições regionais do passado domingo são uma afronta à mais recente obra literária de...

28.09.2023 2

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A Califórnia e os malefícios do petróleo Os recursos naturais são bens públicos que devem ser defendidos por todos e a sua violação deve ser...

21.09.2023 4

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A grande muralha da China, um BRIC de cada vez

A grande muralha da China, um BRIC de cada vez  A grande diferença entre a hegemonia americana e a alternativa chinesa assenta na possibilidade de...

15.09.2023 10

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Quer ser administrador? Pense duas vezes...

Quer ser administrador? Pense duas vezes... O senso comum e a filmografia de Hollywood instilam a ideia da irresponsabilidade pela prática de...

08.09.2023 8

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