O nosso regime democrático pluralista está quase a chegar aos 50 anos no meio de uma crise sem precedentes. A atual Constituição está em vigor desde 1976. No período constitucional da história política de Portugal, que se inicia em 1822, só a Carta Constitucional de 1826 esteve mais tempo em vigor do que a atual Constituição. No entanto, o regime português dá sinais de estar seriamente abalado num contexto internacional muito desfavorável. Está em risco? Está, se os partidos centrais, os moderados se deixarem arrastar e condicionar por extremismos. Uma mudança de regime sabe-se como começa, nunca se sabe como acaba.

A queda da Monarquia Constitucional, em 1910, da Primeira República, em 1926, e do Estado Novo, em 1974, correspondem a um certo padrão. Primeiro, todos eles foram derrubados por um golpe militar. Esse risco, hoje, parece afastado. Mas nos últimos tempos até temos visto aflorar nalguns militares – inclusive em comunicados de associações de sargentos e oficiais – um discurso próximo de golpismos anteriores, revelando uma ausência da noção do que sejam as regras básicas numa democracia de subordinação dos militares no ativo à tutela do poder civil eleito. Dizem-me que são pouco representativos, quero crer que sim, mas numa situação de crises cumulativas… Também temos uma Procuradora-Geral da República que defende uma doutrina delirante de total imunidade ao escrutínio, ainda mais extrema do que a defendida por Donald Trump relativamente à presidência norte-americana, e incompatível com uma democracia plena.

Este artigo é exclusivo para os nossos assinantes: assine agora e beneficie de leitura ilimitada e outras vantagens. Caso já seja assinante inicie aqui a sua sessão. Se pensa que esta mensagem está em erro, contacte o nosso apoio a cliente.

Receba um alerta sempre que Bruno Cardoso Reis publique um novo artigo.

QOSHE - Os regimes também se abatem se o centro colapsar - Bruno Cardoso Reis
menu_open
Columnists Actual . Favourites . Archive
We use cookies to provide some features and experiences in QOSHE

More information  .  Close
Aa Aa Aa
- A +

Os regimes também se abatem se o centro colapsar

11 1
15.12.2023

O nosso regime democrático pluralista está quase a chegar aos 50 anos no meio de uma crise sem precedentes. A atual Constituição está em vigor desde 1976. No período constitucional da história política de Portugal, que se inicia em 1822, só a Carta Constitucional de 1826 esteve mais tempo em vigor do que a atual Constituição. No entanto, o regime português dá sinais de estar seriamente abalado num contexto internacional muito desfavorável. Está em risco? Está, se os........

© Observador


Get it on Google Play