Desde tempos remotos que os mares e o oceano representam no nosso imaginário coletivo o ser arrojado, vencer desafios, criar pontes, conhecer e ir mais além, projetar novos rumos e um futuro mais auspicioso. E, foi esta relação que forjou em grande parte o nosso processo identitário.
Os mares e o oceano tornaram-se deste modo para os portugueses fonte de alimento, estrada de ligação com outros mundos, rota de comércio e desenvolvimento económico, escola de educação, formação e pensamento estratégico, centro de investigação e inovação, eixo essencial e alicerce fundamental para o desenvolvimento e afirmação de Portugal e dos portugueses na Europa e no mundo.
Para que o ‘Mar Português’ possa continuar a desempenhar este papel, urge dotá-lo do seu motor estruturante − a ‘Política Pública do Mar’ −, sem esta será difícil que o território marítimo venha a ter a capacidade de em pleno desempenhar o seu papel, de acrescentar valor económico, inovador, social, cultural, ambiental e de segurança a Portugal e à Europa.
Assim, é essencial remover alguns condicionalismos e constrangimentos, garantir-se uma visão de médio e longo prazo para o setor, a qual deve assentar em seis pilares estratégicos capazes de assegurar a consolidação de uma visão holística, incremental e sustentável da política pública do mar, sendo eles: 1. Alimentar; 2. Recursos, energia e dessalinização; 3. Mobilidade; 4. Turismo e lazer; 5. ciência e tecnologia do oceano; e, 6. Segurança, vigilância e proteção ambiental.
Em resumo, no âmbito alimentar, as indústrias da pesca, aquacultura, algas e transformação do pescado poderão desempenhar um papel essencial, tornando-se num dos principais fornecedores do mercado europeu, bem como suprir, em grande parte, o elevado défice na balança de transação e de produção de pescado em fase das necessidades do consumo dos portugueses.
Relativamente aos Recursos, energia e dessalinização, uma identificação, mapeamento e gestão criteriosa e rigorosa dos recursos do Mar português, poderá contribuir decisivamente para nos tornarmos num produtor de matérias primas, de energia limpa e de água dessalinizada, gerando riqueza e novos e diferenciados postos de trabalho.
Quanto à mobilidade, por via marítima circulam cerca de 90% do transporte de mercadorias, o turismo de cruzeiro cresce diariamente, por isso a oportunidade existe, ora o país reúne as condições para vir a ser um entreposto comercial e prestador de serviços de shipping de peso na rota internacional e europeia, uma Praça Marítima Internacional, com a capacidade de atração para sedear grandes empresas internacionais de green shipping, como o registo internacional de bandeira da Madeira, o provou.
O turismo e lazer, tem uma importância excecional para o desenvolvimento das localidades e do país, e um enorme potencial, estas condições permitem-nos continuar a diversificar, regenerar as infraestruturas contribuindo não só para o seu crescimento, como para a salvaguarda da biodiversidade e preservação ambiental.
Não menos relevante é o da ciência e tecnologia do oceano, assegurar o desenvolvimento científico e tecnológico, estabelecendo uma consistente política pública de I&DT no domínio do mar, é essencial para robustecer e estimular a inovação empresarial.
Por último, no plano da segurança e salvamento, bem como de proteção ambiental, criar as condições para que as áreas marinhas protegidas assegurem efetivamente a preservação dos ecossistemas, dotar a marinha portuguesa dos meios e condições, para uma atuação de vigilância, fiscalização e resgaste e de maior peso e maior amplitude, é essencial.
Assim, urge colocar na agenda política, a criação e consolidação de uma verdadeira’política pública do mar’, o qual esteja assente numa coerente ‘lei de bases do espaço marítimo’, uma estrutura/serviços funcionais robustos – uma agência marítima –, e que haja simplificação e unificação de procedimentos nomeadamente do licenciamento, tudo isto é imperioso.
Uma política pública para o mar português
6
0
19.01.2024
Desde tempos remotos que os mares e o oceano representam no nosso imaginário coletivo o ser arrojado, vencer desafios, criar pontes, conhecer e ir mais além, projetar novos rumos e um futuro mais auspicioso. E, foi esta relação que forjou em grande parte o nosso processo identitário.
Os mares e o oceano tornaram-se deste modo para os portugueses fonte de alimento, estrada de ligação com outros mundos, rota de comércio e desenvolvimento económico, escola de educação, formação e pensamento estratégico, centro de investigação e inovação, eixo essencial e alicerce fundamental para o desenvolvimento e afirmação de Portugal e dos portugueses na Europa e no mundo.
Para que o ‘Mar Português’ possa continuar a desempenhar este papel, urge dotá-lo do seu motor estruturante − a ‘Política Pública do Mar’ −, sem esta será difícil que o território marítimo venha a ter a capacidade de em pleno desempenhar o seu papel, de acrescentar valor económico, inovador, social, cultural, ambiental e de........
© Jornal SOL
visit website
login
who are we?
contact us
qosheapp
Toi Staff
Gideon Levy
Belen Fernandez
Andrew Mitrovica
Mort Laitner
Rami G Khouri
Ali Fathollah-Nejad
Nikkei Editorial
