Já não restam quaisquer dúvidas: o Serviço Nacional de Saúde degradou-se de tal forma que só tem um caminho possível - a sua refundação total.

Urgências que não funcionam, listas de espera intermináveis para consultas e cirurgias, falta de acesso a cuidados primários, hospitais falidos!

Este é o retrato do atual SNS!

A despesa disparou para valores que seriam inimagináveis há bem pouco tempo, e o financiamento acompanhou esta subida vertiginosa, sem se fazer acompanhar das respetivas e indispensáveis reformas estruturais.

Importa agora olhar para o futuro com um único propósito que é o de recuperar, e mesmo melhorar significativamente a prestação de cuidados de saúde em Portugal, e voltar a ter orgulho num serviço que é um dos bens mais valiosos na vida de um país, porque protege e cuida da vida e do bem-estar dos seus cidadãos.

A nova conjuntura política que se avizinha pode ser uma grande oportunidade, se trouxer as condições certas para que se opere a grande mudança estrutural ou, talvez melhor dizendo, a refundação do sistema de prestação de cuidados de saúde. A oportunidade é excelente.

O novo SNS pode acontecer e pode ser eficiente, eficaz, geral, universal e tendencialmente gratuito, sendo necessário apenas para tal que se cumpram alguns requisitos fundamentais:

1. Que verdadeiramente seja centrado no cidadão e não no preconceito ideológico.

2. Que de uma vez por todas o Estado assuma o seu papel de garantir aos seus cidadãos acesso, qualidade e segurança dos serviços de saúde, assegurando financiamento, regulação forte, fiscalização atenta e, naturalmente, todos os serviços que possa fazer bem.

3. Um novo modelo para serviços de urgência.

4. Um novo modelo de referenciação de doentes.

5. Atualização do conceito das ULS (Unidades Locais de Saúde) - tudo indica ser uma boa ideia, mas que carece de mais debate - devendo-se procurar maior adequação às diferentes realidades territoriais e sobretudo maior abrangência local, envolvendo mais as autarquias e bem assim os prestadores locais do setor social e privado, e então, poderá fazer muito mais sentido pensar em SLS - Sistemas Locais de Saúde.

6. Estabelecer um Sistema de Monitorização e Avaliação da performance das administrações de todas as instituições do setor da saúde, hospitais, centros de saúde, e outros organismos, como DGS, INSA, INFARMED, etc.

7. Disponibilidade dos partidos políticos para assumirem e partilharem opções estratégicas de médio e longo prazo nos setores do medicamento, dos equipamentos pesados e das instalações (nova carta hospitalar).

É, pois, o tempo de os cidadãos estarem atentos às diferentes propostas dos diferentes partidos, e terem o cuidado de decidir bem o seu futuro.