As decisões públicas em Portugal têm um nível elevado de centralismo, conduzindo ao enfraquecimento da administração central nas regiões, com custos de eficácia, eficiência e equidade das políticas, e dos serviços aos cidadãos e empresas, designados custos de contexto.

O centralismo promove um sentimento de abandono por parte das populações que vivem fora dos principais centros urbanos, que se sentem esquecidas e mesmo excluídas do conhecimento e da decisão política, semeando e alimentando o populismo reinante no país, na Europa e no Mundo.

Portugal mantém a coesão em termos de valores, de identidade e de cultura nacional, contudo, persistem desigualdades territoriais resultantes de forças centrífugas, refletidas em dinâmicas económicas e sociais, que as políticas públicas das últimas décadas têm acelerado em desfavor de grande parte do país, com destaque para o interior.

As regiões enfrentam desafios que, caso predominem o centralismo e o imobilismo, serão absorvidas por novas realidades indutoras de despovoamento, surgindo deseconomias de aglomeração (veja-se o caso da habitação) e impactos ambientais de difícil solução.

Do novo ciclo político espera-se uma visão integrada do país, que não considere apenas políticas centradas nas aglomerações urbanas com maior potencial de desenvolvimento. Relembro o relatório da Comissão Independente para a Descentralização que, em 2019, apontava um percurso a trilhar até à regionalização, uma política nacional de desenvolvimento regional que tivesse em conta o conjunto do território numa ótica relacional, considerando as potencialidades, capacidades e limitações das regiões e sub-regiões.

O futuro exige uma política de desenvolvimento regional que prossiga objetivos de coesão, competitividade e equidade, envolvendo as pessoas, as instituições e as organizações em soluções baseadas no diálogo e concertação para contrariar as desajustadas assimetrias territoriais.