“Povos do Interior, uni-vos!” Em jeito de exortação, foi com estas palavras que Pedro Santana Lopes, secretário de Estado da Cultura em 1994, marcou o seu discurso na abertura, em Vila Real, da Delegação Regional da Cultura do Norte, ao ousar transferi-la do Porto para Trás-os-Montes.

As intenções do governante eram claras. A capital do Norte já estava bem servida de equipamentos culturais. Era chegada a hora de descentralizar os serviços e dinamizar o Interior cultural, “com vista à criação de condições de acesso aos bens culturais em todo o território nacional e de uma forma geograficamente equilibrada” (dec. reg. n.º 3/94 de 9 de fevereiro).

Tal decisão abalou, não apenas o “estatuto” quase aristocrático da Invicta como macrocosmos cultural, mas também os interesses aí instalados, ao ponto de, dois anos passados, com novo partido, novo Governo e muitas pressões políticas, ser anunciado o regresso da delegação ao Porto. Um propósito só travado por um extenso abaixo-assinado que dezenas de instituições e agentes culturais transmontanos fizeram chegar, em novembro de 1996, ao ministro Manuel Maria Carrilho, com fundamentos que terão valido (pelo menos na teoria) para que, extinta a Delegação Regional em 2006, a Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) conservasse a sede em Vila Real. Finalmente, decidida a extinção da DRCN e as suas competências a passarem para organismos sediados no Porto (mas que bela descentralização!), um desses organismos, designado “Património Cultural, I. P.”, vai ter por missão a salvaguarda do património cultural imóvel e imaterial. O decreto-lei que o criou identifica a audição de nove organizações e associações de reconhecido mérito. Porém, não vi aí a Associação Portuguesa para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, a única que conheço com know- how credível no domínio do PCI. Uma lacuna incompreensível.

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Extingue-se a Direção Regional de Cultura… e depois?

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19.12.2023

“Povos do Interior, uni-vos!” Em jeito de exortação, foi com estas palavras que Pedro Santana Lopes, secretário de Estado da Cultura em 1994, marcou o seu discurso na abertura, em Vila Real, da Delegação Regional da Cultura do Norte, ao ousar transferi-la do Porto para Trás-os-Montes.

As intenções do governante eram claras. A capital do Norte já estava bem servida de equipamentos culturais. Era chegada a hora de descentralizar os serviços e dinamizar o Interior........

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