Os intervenientes do jogo, em particular jogadores e treinadores, são profissionais e devem controlar-se

João Félix marcou um golo ao Atlético de Madrid, na vitória por 3-0 do Barcelona na capital espanhola e, segundo o jornal espanhol A Marca, teve um gesto insultuoso para os adeptos rivais ao tocar nos genitais. Há uns meses, Cristiano Ronaldo fez um gesto, interpretado como de cariz sexual, para os adeptos rivais. A Liga saudita castigou-o com um jogo, apesar do jogador ter negado tratar-se de um insulto. Mikel Arteta alegadamente insultou Sérgio Conceição com referências à mãe do treinador que já faleceu, num jogo da Liga dos Campeões. O Arsenal negou.

O futebol tem cada vez mais estas coisas, ou melhor, sempre teve, mas a enorme vigilância eletrónica transforma o desporto num gigantesco big brother. Um praguejar incontrolável - quem nunca? - tem consequências disciplinares sérias, mesmo que a divulgação do gesto ou palavra não tenha sido intenção do autor. Sim, a adrenalina do jogo tolda o discernimento. Sim, o futebol não é uma casa de chá. E sim, os intervenientes do jogo, em particular jogadores e treinadores, são profissionais e um exemplo para milhões de pessoas, logo devem controlar-se, festejar com os seus, respeitar os adversários.

O Direito, claro, tem solução para isto. Começa sempre por garantir a liberdade de expressão na Constituição, mas há limites a esse direito. Sendo assim como se confrontam estas normas com as disciplinares? Diz o Código Penal, art.º 181, nº 1, que «quem injuriar outra pessoa (...) ou dirigindo lhe palavras ofensivas da sua honra ou consideração é punido com pena de prisão até 3 meses (...) ou multa». Dúvidas não restam que em Portugal, nos tribunais civis, provando-se os factos, Arteta seria condenado a multa. Mas a lei desportiva é mais exigente: as normas da FIFA e da UEFA são claras e são transcritas para as normas nacionais. O Código Disciplinar da FIFA, art.º 13, nº 1, diz que todos têm de «cumprir os princípios do fair play, lealdade e integridade». O nº2, alínea a), do mesmo art.º, fala sobre «a violação das regras básicas de uma conduta decente” e na alínea b) refere-se o “insultar (...) usando gestos ofensivos, sinais ou linguagem». Assim, quem não respeita as normas já referidas é punido «pelo menos com um jogo de suspensão» - art.º 14, nº 1, a) e f). E se provocar os espectadores, e aqui entram gestos e palavras, com «(...) pelo menos dois jogos». Exagero? Concordamos todos com as regras da boa educação e do fair play, e claro, da segurança. Mas por outro, os jogadores não são máquinas e as regras nacionais e internacionais obrigam a que aceitem tudo calados – leia-se insultos, tentativas de agressão – por parte dos espetadores. É esta tensão, esta animosidade, que torna tão difíceis as decisões neste campo e dentro do campo.

Sem tensão ou insultos, esta semana o Direito ao Golo é da Seleção de Râguebi e da Seleção de Andebol. Perderam dois jogos decisivos, falharam objetivos importantes, mas mostraram qualidade, talento, entrega. Por isso, uma palavra de força. O futuro será brilhante!